TERMOS DE USO e CONDIÇÕES CONQUISTAR MEU CARTÃO

_{O Conquistar meu cartão é uma funcionalidade iti em fase de teste beta, que ajuda o iti a conhecer melhor os clientes para que possam ter um cartão de crédito iti.}

Este documento mostra os (I) Termos de Uso e as (II) Condições Gerais do produto. Aqui você encontra todas as condições com uma linguagem simples, transparente e responsável.

Quando você seguir no fluxo de “Conquistar meu Cartão”, você concorda com as Condições Gerais do produto e se declara ciente dos nossos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

I – TERMOS DE USO

Ao utilizar esta funcionalidade, você concorda com este Termos de Uso do iti. Caso você não concorde, você não deve colocar dinheiro na meta “Conquistar meu Cartão”, que será excluída após o prazo determinado.

**1. COMO NOSSOS CANAIS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS**

× Praticar qualquer ato ilícito e que vá contra as boas práticas/costumes;

× Violar direito de terceiros ou do próprio iti;

× Utilizar ou aplicar qualquer sistema automatizado e/ou operação massificada, para qualquer finalidade, sem a expressa autorização do iti; e

× Praticar, mesmo que indiretamente, atos que prejudiquem qualquer site, aplicativo e/ou equipamento/funcionalidade do iti, de outros usuários e terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit.

2. ACESSO AO CONTEÚDO

O acesso a esta funcionalidade é restrito a alguns clientes durante a fase Beta. Para ter acesso a todo conteúdo e benefícios do “Conquistar meu cartão”, o cliente deverá concordar com estes termos e seguir as regras determinadas da dinâmica. Fique atento às datas de corte para colocar dinheiro e de vencimento das faturas do cartão de crédito para garantir a sua permanência no beta.

Somente o próprio usuário pode utilizar o login e senha, ou qualquer outro dispositivo de segurança. É proibido o compartilhamento com terceiros. Seu acesso é pessoal/intransferível e você é responsável pelo seu sigilo e guarda.

3. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS

É possível que o Usuário envie conteúdos para o iti, como comentários e mensagens, através do seu perfil, estes não serão compartilhados com os demais Usuários e serão utilizados para melhorar a experiência do produto. Informações enviadas para fins de cadastro/atualização, atendimento, uso de serviços ou outra finalidade relacionada, também não ficarão disponíveis em área de conteúdo aberto, tudo observando as regras/normas aplicáveis, principalmente aquelas relacionadas ao sigilo bancário.

Fique atento, em qualquer dos casos acima, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem enviou/divulgou.

4. LINKS EXTERNOS

Nosso site e aplicativo podem conter links para conteúdo do Conglomerado Itaú ou de terceiros. Note que dentro desses sites e aplicativos, você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade, cuja responsabilidade não é do iti.

5. RESPONSABILIDADES

Você é responsável (I) por suas ações ou omissões, inclusive conteúdos enviados/transmitidos ao iti e (II) pela reparação de eventual dano causado, inclusive perante terceiros. Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens acima, tampouco por indisponibilidades e falhas técnicas dos sistemas do site e aplicativo.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pertencem exclusivamente ao Conglomerado Itaú (I) os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidas ou contratadas pelo iti, assim como sua identidade visual e conteúdo; e (II) os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é do iti inseridos nos sites e aplicativos.

Nos casos de conteúdos enviados ou transmitidos por você, principalmente pelo site ou aplicativo, você autoriza o Conglomerado Itaú a utilizar os direitos intelectuais em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza, tudo observando a regulamentação aplicável e vigente.

7. SUSPENSÃO DE ACESSO E ENCERRAMENTO DO BETA

A qualquer momento, mesmo sem aviso prévio ou posterior, o iti poderá suspender, cancelar ou interromper o seu acesso ao Site e Aplicativo, principalmente caso a utilização destes canais não respeitar estes Termos de Uso. Podendo também cancelar o teste beta por quaisquer motivos, retornando ao saldo do cliente os valores colocados na meta Conquistar meu Cartão que não estejam comprometidos com compras em fatura, acrescidos dos rendimentos de 100% do CDI.

II – CONDIÇÕES GERAIS CONQUISTAR MEU CARTÃO

**1. RESUMO DO TESTE BETA “CONQUISTAR MEU CARTÃO”**

Queremos ser o mais transparentes e claros com você, por isso criamos esse resumo com as principais informações desta funcionalidade.

O Conquistar meu Cartão é uma funcionalidade iti de cartão de crédito com garantia, que possibilita que o cliente guarde um valor em uma meta determinada para ter acesso ao cartão de crédito.

Este é um teste beta desta funcionalidade, direcionado a um grupo selecionado de Usuários, com duração determinada de três ciclos de fatura do cartão de crédito, acrescidos do período para colocar dinheiro.

2. SEUS DIREITOS:

a) ter acesso as regras do teste, fatura do cartão de crédito iti, informações sobre o produto e rendimento da conta.

b) cancelar sua participação no teste a qualquer momento.

3. REGRAS DO CONQUISTAR MEU CARTÃO:

Esta é uma funcionalidade iti em fase de teste beta e, para participar, os Usuários selecionados deverão colocar R$500 (quinhentos reais) na área “Conquistar meu Cartão” que poderá ser acessada através do card na home com o mesmo nome.

O valor colocado no local especificado renderá 100% do CDI e permanecerá bloqueado durante o período de três faturas, a partir da liberação do cartão de crédito.

Após o fechamento de cada fatura, caso o Usuário não tenha feito o pagamento total da fatura até a data de vencimento, o iti irá utilizar o valor guardado como garantia para pagar o valor devido, sem acréscimo de juros. Neste caso, o valor que permanecer como garantia, acrescido do rendimento do período, será devolvido no saldo da conta principal do cliente, o limite do cartão de crédito será reduzido ou zerado e a sua participação no teste será encerrada.

Ao final do período de três faturas, os clientes que tiverem pago todas as faturas dentro vencimento terão seu limite de crédito reavaliado, com a possibilidade de manterem o limite total sem precisarem da garantia.

4. PARTICIPAÇÃO NO TESTE

a) seu iti é apenas seu, e só você pode fazer movimentações nele. O direito de testar esta funcionalidade em versão beta é intransferível, você pode optar por conhecer o produto e participar do teste, ou não.

b) para participar do teste, você deverá colocar R$500 (quinhentos reais) na área “Conquistar meu Cartão” até às 23 horas e 59 minutos do dia 29 de novembro de 2022, sendo a data de corte. Até esta data o Usuário poderá colocar ou tirar dinheiro da conta “Conquistar meu Cartão”, desde que o valor colocado não ultrapasse R$500 (quinhentos reais). O valor colocado nesta meta terá rendimento automático de 100% do CDI.

c) no caso de o Usuário não atingir o valor determinado até a data de corte, então o iti irá devolver o valor guardado em “Conquistar meu Cartão”, caso haja, para o saldo da conta principal iti em até 5 (cinco) dias úteis, incluindo o valor depositado e possíveis rendimentos que tenham incidido.

d) após a data de corte, caso o Usuário tenha R$500 (quinhentos reais) em saldo no “Conquistar meu cartão”, este valor será bloqueado para retiradas e será iniciado o processo para liberação do cartão de crédito.

5. LIBERAÇÃO E USO DO CARTÃO DE CRÉDITO

a) os Usuários que completarem com sucesso a validação de saldo descrita no item 4.d. terão direito a um cartão de crédito com garantia com limite igual ao valor guardado, R$500 (equivalente a quinhentos reais).

b) o cartão de crédito virtual será liberado até 5 (cinco) dias úteis após a data de corte, sendo responsabilidade do Usuário fazer o processo de ativação do mesmo via app.

c) caso o cliente deseje, poderá solicitar o cartão de crédito físico sem qualquer tipo de custo, devendo configurar uma senha para compras presenciais e confirmar o endereço de entrega. Após o recebimento do cartão, é responsabilidade do Usuário fazer a ativação do mesmo via app.

d) após a ativação do cartão de crédito, o Usuário poderá fazer compras à vista ou parceladas utilizando seu cartão, sendo sua responsabilidade acompanhar o uso do limite de crédito e seguir os termos de uso cartão de crédito iti.

e) está vetada a alteração da data de vencimento da fatura, caso o usuário faça esta alteração durante o período do teste fica sujeito ao cancelamento de sua participação no beta.

6. PAGAMENTO DA FATURA

a) é responsabilidade do cliente pagar dia suas faturas até a data de vencimento.

b) caso o valor da fatura fechada seja maior do que R$15 (quinze reais) e o cliente não faça o seu pagamento total até a data definida para o vencimento, então o iti poderá utilizar o valor guardado como garantia para quitar o valor em aberto.

7. USO DA GARANTIA E CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO BETA

a) o iti poderá utilizar a garantia guardada pelo cliente para pagar as faturas não pagas – total ou parcialmente –, devendo quitar os compromissos do Usuário com o cartão de crédito iti até data, incluindo parcelas e faturas futuras com compras já realizadas.

b) ao utilizar a garantia para pagar as faturas, o iti irá estornar possíveis encargos acumulados devido ao atraso, garantindo que o pagamento seja feito sem a incidência de juros.

c) em quaisquer casos que o uso da garantia seja necessário, o cliente receberá o restante do valor guardado como garantia, incluso rendimentos, na sua conta principal em até 10 (dez) dias após o vencimento da fatura e terá sua participação no beta cancelada, deixando de poder acessar as funcionalidades do produto.

d) no caso de cancelamento da participação no beta o limite de crédito do cliente será reavaliado, podendo ser reduzido ou zerado.

e) o iti reserva o direito de encerrar o beta ou cancelar a participação de clientes a qualquer momento, sem aviso prévio, seguindo as regras acima.

f) o Usuário pode pedir a qualquer momento para resgatar o dinheiro, ao tomar esta decisão o mesmo terá sua participação no beta cancelada. A partir desta solicitação a garantia será utilizada para quitar quaisquer compromissos do cliente com o cartão de crédito iti e o excedente será devolvido na conta principal do cliente de acordo com as regras acima.

8. DA CONTA ITI:

Você pode cancelar seu iti quando quiser, para isto é necessário antes que você esteja com o saldo zerado, incluindo o valor guardado em “Conquistar meu Cartão”, e seguir com o cancelamento pelo próprio app. O iti pode cancelar sua conta iti quando identificarmos algo que possa impactar o uso e/ou a realização correta dos pagamentos, nas hipóteses indicadas nas condições gerais.

9. ALTERAÇÃO DO CONTRATO:

Sempre que o iti alterar ou atualizar essas condições vamos te comunicar com 15 dias de antecedência. Se você não concordar, entre em contato com os canais de atendimento.